sábado, 16 de janeiro de 2010

*A Defasagem policial no Brasil

A ONU recomenda um agente de segurança para cada 250 habitantes nos países com índices mais baixos de violência, o que não é o caso do Brasil. Contados só os PMs – que fazem o policiamento preventivo/ostensivo, o Brasil tem apenas um Policial para cada 430 habitantes.

Os vigilantes privados em atividade no país superam em cerca de 10% o total de policiais militares de todos os Estados brasileiros. Segundo dados da Coordenação de Controle da Segurança Privada da Polícia Federal, existem hoje no país cerca de 460.000 vigilantes cadastrados, mais do que os 415.000 policiais militares estimados pelo Ministério da Justiça. Enquanto que a população brasileira passa dos 180 milhões .

Não existem Policiais suficientes para garantir a segurança da população no dia a dia, muito menos nos eventos esportivos internacionais que ocorrerão no Brasil em breve.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

*Segurança Pública

Pesquisa feita no final do ano passado revela que policiais querem Polícia única e civil

Dois terços dos praças e oficiais das Polícias Militares do país defendem mudanças no modelo de polícia e mais da metade dos policiais civis e militares prega a unificação das corporações. Os dados fazem parte de uma pesquisa inédita realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Ministério da Justiça, sobre policiais, guardas municipais, bombeiros e agentes penitenciários do país. Com 64.130 questionários respondidos, a pesquisa O QUE PENSAM OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL, será divulgada hoje, em Brasília. As respostas ajudam a compreender e a interpretar a atuação das polícias no país. Ao responderem a pergunta “Qual o modelo ideal de Polícia?”, 35% defenderam a unificação das corporações, longe da disciplina e do rigor militar, e 15% manifestaram-se pela criação de uma única Polícia militarizada. Mas a maioria (50%) defende uma nova e única polícia. Atuação condicionada a um determinado tipo de crime foi defendida por 12%. Para Marcos Rolim, professor de Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista do Rio Grande do Sul (IPA) e um dos três pesquisadores responsáveis pelo estudo, o fato de a metade defender a unificação deve ser interpretado com cautela.

– Em todo mundo moderno, a tendência é diversificação de Polícias, criando mais outras forças. As polícias enormes, pesadas, são ineficientes e difíceis de administrar – opina Rolim. Para o pesquisador, os dados indicam “necessidade de mudança”. – A constatação mais importante é que os policiais não estão satisfeitos com o modelo de Polícia existente – opina Rolim.

Diretor da Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Acadepol), delegado Mario Wagner acredita que os resultados indicam necessidade de se repensar as polícias.

– As Polícias hoje precisam defender as garantias individuais do cidadão, nas suas relações entre si. É uma mudança de foco no sentido de se buscar uma prestação de serviços mais eficiente – pondera o delegado. Com 29 anos de dedicação à Polícia Civil, Wagner defende a preservação da identidade das duas corporações bicentenárias:

– Juntar as duas identidades, agora, seria um fracasso. O conteúdo de algumas respostas é revelador. Ao responderem, por exemplo, o que fariam se flagrassem um colega recebendo propina, 42% disseram que conversariam e pediriam que o parceiro não fizesse mais e 25% fingiriam não terem visto a cena – ou seja, 65% não prenderiam em flagrante o corrupto. Um em cada cinco denunciaria o companheiro de corporação e apenas 2% pediriam para dividir a propina.

– Fica evidente as limitações de formação e de compromisso moral de parte dos policiais brasileiros – alerta Rolim.

Fonte: Zero Hora
Portal Segurança com Cidadania

*O Inquérito Policial e o Delegado de Polícia

...No levantamento de informações, na coleta e análise de dados, monitoramento e acompanhamento de investigados e nas prisões em flagrante, geralmente, a participação do delegado é mínima. No atual modelo de investigação criminal, quase sempre, o delegado nem tem condições de fazer diferente, quase sempre atolado em pilhas de papéis e ocupado com as intermináveis pautas de oitivas, muitas delas dispensáveis e repetidas na fase processual. Sem demérito às suas obrigações.

Mais que natural, portanto, que os inquéritos policiais sejam montados com cópias de documentos, laudos, relatórios de inteligência, informações colhidas, juntadas ou produzidas por peritos, papiloscopistas, agentes, escrivães e também por profissionais de outros órgãos públicos e privados.

O que se discute, em nome da eficiência e celeridade, é que o formato de investigação centralizado na figura do delegado acaba emperrando as investigações, às vezes por anos a fio. Não raro, há situações que um simples relatório de investigação já seria suficiente para apresentação da denúncia pelo Ministério Público e início da ação penal.

Josias Fernandes Alves é Agente de Polícia Federal, formado em Jornalismo e Direito, Diretor do Sinpef/MG e da Fenapef. josiasfernandes@hotmail.com

Fonte: Agência Fenapef