sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Resumo da história recente da Polícia Civil sergipana




No ano de 1989 A Polícia Civil sergipana era muito diferente do modelo atual. Tanto que quem a comandava nessa época era um coronel da Polícia Militar, o saudoso João Barreto Mota, homem de fibra que amava o que fazia. Em substituição ao procurador de justiça Fernando Matos (1987/1988) assumia a secretaria da segurança o coronel do exército R/R, Eduardo Pereira. A gestão de Barreto Mota/Eduardo Pereira durou até o início de 1991. Os cargos de delegado eram comissionados e, na capital, exercidos por noviços Bacharéis em direito. 

No interior esses cargos eram ocupados por sargento, tenente ou capitão da PM, e mais raramente por agente ou escrivão da Polícia Civil. Não existia a carreira policial civil. Na maior parte das delegacias do interior não existia policiais civis para integrar a Polícia Judiciária. Policiais militares eram quem faziam o serviço daqueles. Como contraponto a essa realidade institucional existia os homens de ouro da PC, a linha de frente, os cana dura.

Mais da metade do efetivo da PC da capital era composto de servidores simples oriundos de diversos setores da administração pública estadual, requisitados para suprir a demanda que a falta de concurso público causava. Eles conduziram a instituição polícia civil por algumas décadas, porque embora tenha havido um concurso público em 1979, só no concurso de 1987, início do governo Valadares, foi introduzido na PC uma quantidade significativa de agentes investigadores no seu plano de modernizar a PC, mesmo contra as correntes políticas de então, quando eu fui contemplado com uma vaga. 

Somente no ano de 1991, na gestão do secretário de segurança Flamarion Dávila, no governo de João Alves, foi criada a coordenadoria de polícia da capital, ocupada primeiramente pelo advogado criminalista Emanuel Cacho; a corregedoria de polícia civil, comandada pelo advogado Jonas Amaral e pelo defensor público Raimundo Veiga. Nesse tempo brilhava uma estrela como superintendente da PC (Chefe de Polícia) Gildo Silveira Mendonça, Coronel R/R EB. Também, nessa gestão, se iniciou a Escola de Polícia, tornando-se academia em 1999, no governo Albano Franco. 

Em dezembro do ano de 1993 eram incorporados à Polícia civil dezoito delegados aprovados no primeiro concurso público para o cargo, por determinação do STF, já que Sergipe era o único estado da federação que dispunha de delegados de polícia não concursados, entre eles notáveis delegados, a exemplo dos bacharéis Clélio Lins Batista, João Sacramento, Edson Trindade, Marco Passos, Toinho Toyota, Eribaldo Cavalcante e do tenente PM Aragão. Ainda assim restaria cerca de oitenta vagas, já que, depois dos cargos de direção, havia cerca de vinte unidades policiais civis na capital e setenta e quatro no interior a serem preenchidas.

Durante alguns anos ainda prevaleceu uma significativa quantidade de pessoas assumindo delegacias na capital e interior, nomeados em cargo comissionado. Somente no ano de 2002 ingressaram novos delegados aprovados em concurso realizado no segundo governo de Albano Franco. Mesmo com a chegada dos primeiros delegados concursados da Polícia Civil o comando da instituição foi sendo ocupado aos poucos. Começando pela coordenadoria da capital, depois a do interior para, na gestão profícua do secretário da SSP Wellington Mangueira, no início do primeiro governo Albano Franco, a chefia da PC ser entregue ao delegado concursado Paulo Ferreira, que juntamente com Wellington Mangueira, estabeleceu uma nova realidade na Polícia Civil, reestruturando a instituição com um projeto de modernidade, encerrando definitivamente a prática da tortura e da pistolagem.

Dois homens cuja afinidade entre si era a da visão de uma polícia eminentemente cidadã, afinada com a realidade que se impunha após a redemocratização do país: a do Estado Democrático de Direito. Hoje a Polícia Civil sergipana é modelo a ser copiado por outros estados membros da federação brasileira, apesar da grave crise financeira nacional que lhe tira os recursos necessários para a sua atividade mais efetiva em prol da sociedade sergipana.

Alberto Magalhães, Agente de Polícia Judiciária da SSP de Sergipe.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

POLICIAIS MORTOS DA POLÍCIA CIVIL DE SERGIPE



 

( OS MAIS LEMBRADOS OU MAIS RECENTES)
"Não morre quem nos outros vive..."

Por enfermidades:

ABEL, ADROALDO TELES (Dudu), , ALBERTO MAYNARD, ARTHUR GOMES, AVELINO, CARLINHOS CABEÇA BRANCA, CARLOS ALBERTO (Carlinhos, irmão de Hamilton), CLÁUDIO GACHO, CLÉBER ERNESTO, CHACRINHA, DARCKSON, DARCI, ECINHO, EDSON do Cope, EZEQUIEL BATISTA, GILSINHO, HENRIQUE COSTA, JACKSON SILVA, JAIRO JOAQUIM, JOÃO DEREK (Propriá), JOSÉ AUGUSTO (Dedé, Sassá), JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA (Raimundão), LAVANDEIRA, LENO, LUTÉRCIO, MACIEL, MANOEL MESSIAS, MARCOS GORDO, NILSON PINHEIRO, STUART,  VÃNIA FARIAS, VERÔNICA LAKE, VICENTE.

Por acidente de veículos automotores:

ARQUIMEDES (BR), ANTÔNIO CARLOS - Zezinho da Barra (BR), BETO ALFINETE (BR), DOCA (BR), JAIRO (BR), JOÃO SACRAMENTO* (BR), LYCIA MARIA* (BR).

Por disparo acidental de arma de fogo:

EDMILSON (Missinho, Rastafari), ELÁDIO (Aracaju Praia Hotel), ELIELSON (Conj. João Alves), MARCELO (Delegacia de Salgado).

Por suicídio:

BORJÃO (casa), EDVALSON JÚNIOR* (motel), LUIZ CARLOS (casa),

Assassinados:

ANÍSIO (Siqueira Campos), ADEILTON (Itabaiana), ADEMIR MELO, ARAÚJO (Marcos Freire III)**, CHIQUINHO (Rua de Alagoas), CLÁUDIO (Delegacia de Itabaiana), CARLINHOS LAMBRETA (Santos Dumont), DÉCIO (Coroa do meio), FRANCISCO (Rua Rio Grande do Sul), GILSON LEITE (Conjunto Jardim), GILMAR (Derof), GABRIEL (Eduardo Gomes), SEU HUMBERTO (Lagarto), JOSENIAS (Marcos Freire III), JÚLIO CÉSAR (Siqueira Campos)**, LUÍS da 7ª (posto de gasolina, BR 101, LUIZ (DP de Itabaiana), MENDES NETO (Mercado central de Aracaju), PEDRÃO (América), ROMUALDO (Derof) , REYNALDO (São Cristóvão), SÉRGIO FIGUEIREDO (Alagoas), SIDNEI pistolinha, SÓCRATES (América), WALTER LOPES (centro), WILSON corretor (centro).

TOTAL:

*Delegados de Polícia;

**Esses crimes estão insolúveis

PS. Vários desses nomes foi que me informaram.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

A arte de comandar


A Polícia Civil não é só COPE, DHPP, Denarc, Deotap e GERB

Por Alberto Magalhães*

A cúpula da segurança pública mudará de novo. Mas, algo vai mudar? Os melhores delegados estarão nela, bem como estão na que está saindo, mas eles não são a Polícia. Esperamos, sim, que aprendam com os erros e acertos do passado para liderar e incentivar a tropa a realizar um profícuo trabalho. Afinal, acostumamo-nos com o pensamento sugerido que diz ser a cúpula, o comando, a chave para a segurança pública. Precisamos de mais agilidade e eficiência. E ficamos a esperar indefinidamente solução para as demandas históricas. Penso que fazer segurança pública não é como armar um jogo de xadrez. O tempo em que os generais, com um cachimbo na boca, se sentavam em mesas e traçavam estratégias para a vitória no campo de batalha, acabou. Nas grandes guerras a estratégia ficou em segundo plano. O que conta agora é o poderio bélico, de bombas, aviões, navios, armas e de homens. Coloquem outro Duque de Caxias no comando militar das três forças brasileiras e desafiem os Estados Unidos da América para nos atacar e verão o resultado.

Ora os bandidos estão nos atacando! Nas delegacias, nas residências, nos sítios, no comércio. Assassinam ostensivamente policiais militares, invadiram a 1ª DM, a 5ª DM, o Denarc, a DP de Itabaiana, a de Aparecida, etc., e já atentaram gravemente contra diversas autoridades do estado. O comando faz o planejamento, mas a tropa é essencial, cada homem é necessário, pois sem eles as bombas não são lançadas, os aviões não decolam, os navios não se movem. Imprescindível os comandantes, mas são os combatentes que morrem e se arriscam a fim de consumar a missão pretendida numa luta desigual, porque para o nosso inimigo não existe a lei, nem a ética e nem a honra. Na guerra todas as unidades são imprescindíveis, inclusive a que só dá suporte para o combate: sem os que providenciam o reabastecimento de combustível das naves, sem os que operam as informações de satélite, sem os que fazem manutenção e serviço nos equipamentos, nas armas e nos veículos de combate não haveria guerra. O que faz vigília para o inimigo não surpreender é igualmente importante. Não me deixem acreditar que sou descartável, e outro, e outros.

Não se faz a Polícia Civil só com o COPE, DHPP, Denarc e GERB. Para os quais se disponibiliza tudo. E as outras delegacias especializadas, de área e as do interior? Sem homens suficientes, sem condições de trabalho, sem motivação? Com profissionais desprezados em cada projeto produzido, preteridos do processo para o qual foram contratados. Não vemos mais as Seções de Investigações e Capturas em efetiva atividade. Os crimes rotineiros que o policiamento ostensivo preventivo não conseguiu atender, no seu turno, os policiais civis da área e das especializadas devem elucidar. Quando são feitas operações mirabolantes, com o helicóptero e centenas de policiais, no Santa Maria e Coqueiral é porque o Estado falhou, o poder público foi omisso.  Planejamento para coibir o crime é essencial, mas operações circunstanciais para inibi-lo configura-se estratégia paliativa. Já o poder de resolução de homicídios de repercussão, o auxílio aos integrantes das instituições fortes e aos políticos, bem como as informações privilegiadas ficam detidos nas mãos de um seleto grupo de delegados que integram o comando e que monopolizam as ferramentas de trabalho existentes nos principais núcleos de atuação.

É injusto, sobretudo, com a população desvalida de poder. Isso porque o interesse torna-se, sobretudo, midiático a fim de se dar visibilidade e prestígio somente àqueles que fazem parte do staff, ou seja, do grupo que naquele momento está no poder. Para que, se possível, se eternize no mando. Existe mais disputa entre grupos de delegados e com os segmentos que compõem a base, que outra coisa. Ficamos mentalmente cansados com essa tensão mal disfarçada. No desfecho das operações realizadas o que fica em evidência é o nome dos delegados que ascenderam aos cargos de cúpula, não a Polícia Civil. Como se só eles trabalhassem, fossem eficientes e necessários. Não os policiais civis ou os demais delegados “descartáveis”. Na Polícia Civil hoje só aparecem os “Duque de Caxias”, os caciques. Não é mais importante o caso do cash explodido na madrugada (quando nem gente tinha no banco) que os crimes comuns. O povo está sofrendo em cada esquina, nos ônibus, na porta de casa e os policiais que eram mais combativos, abnegados, com mais experiência foram desativados para não ofuscar o brilho dos delegados de carreira.

Não é para se ver entrevista de agentes e escrivães e nem, também, de delegados nas operações. Para que existe o chefe de polícia e o assessor de comunicação social da SSP? Ou então (falo com a imprensa) quando entrevistar o delegado participante da operação dê importância ao agente que pulou o muro e arriscou pegar uma bala na cara. Falem da equipe que tornou a operação possível. O agente João Ricardo foi promovido por bravura ou recebeu condecoração quando, sozinho, travou embate armado mortal com dois assaltantes na porta de casa comercial? E eu poderia citar muitos outros.  Qual cacique sai do Olimpo e nos faz visitas para conversar com a gente, visualizar as nossas condições de trabalho ou verificar como o delegado policial civil está gerindo a unidade? Em verdade, o agente e o escrivão não têm voz em sua própria casa. Não são verdadeiramente considerados como qualificados profissionais de segurança, detentores de cargo público autônomo em suas funções. O coronel é tão policial quanto o soldado recruta. Assim também deve ser na PC. Mas, há delegado que quer nos tratar como funcionário comum, daí surgem os impasses.

Há delegados que usaram o domínio administrativo para nos manipular e nos enfraquecer. Por exemplo, concedendo promoções e gratificações extras somente aos agentes próximos e até mesmo as senhas para acesso às ferramentas do trabalho investigativo virtual. Suprimindo prerrogativas. Limitando a natureza funcional de servidores policiais, comumente tolhidos em suas atribuições investigativas. Enfraquecendo assim toda a instituição. Existem agentes com 30 anos de atividade relegados na 2ª classe e outros que chegaram “por merecimento”, nos gabinetes, à 1ª classe quando tinham apenas oito anos na instituição. E a categoria só tinha três classes. Isso é um acinte e uma covardia. Agora, com a mudança das regras, existirá a promoção automática, porém os que já estão na 1ª classe irão para a recém-criada classe especial, e os da 2ª irão para a 1ª e se aposentarão nela. Não chegarão à classe final. Por tudo isso quando o governador Marcelo Déda assumiu o primeiro governo ganhávamos 10% dos vencimentos dos caciques. Como gorjeta de garçons, mordomos, serviçais. Queremos respeito. Precisamos de compromisso com o todo. Estamos todos entrincheirados frente ao inimigo social. É preciso uma gestão, à moda democrática, de coalizão; praças, oficiais, agentes, escrivães, peritos e delegados. Faz-se necessário um comando novo no novo comando. Nada vai mudar se ele não mudar.

*Alberto Magalhães é Agente de Polícia da SSP do estado de Sergipe.


sexta-feira, 18 de setembro de 2015

O ESTERIÓTIPO QUE ESTIMULA POLICIAIS BRUTAMONTES.


Ao ingressar em qualquer profissão, o indivíduo é submetido a categorias de preconceito que até então não lhe atingiam. Assim, no Brasil, o médico é visto como alguém bem-sucedido financeiramente. O professor como um profissional não muito valorizado. O  político como alguém de quem se deve desconfiar. Todos esses paradigmas são padrões socialmente assimilados após certa quantidade de acontecimentos que conferem sentido a esses entendimentos. De fato, não é difícil encontrar médicos abastados, professores mal pagos e políticos que traíram a confiança de alguém em nosso país.

Como o leitor deve desconfiar, também há um conjunto de concepções projetadas sobre o sujeito que passa a receber o título de “policial”. Das inúmeras categorias em que passamos a ser enquadrados – como a de pessoa inculta e intelectualmente rasa -, gostaria de destacar aquela que me parece danosa ao objetivo de avançarmos na construção de sujeitos policiais mais alinhados com a resolução pacífica de conflitos e com o respeito à legalidade cidadã.

Refiro-me ao estereótipo que considera o policial como alguém que, a qualquer momento, pode usar a força para intervir em questões de ordem pessoal, ou agir afetiva ou pessoalmente quando estiver na condição institucional (legal) de uso da força. O policial, para o brasileiro médio, é considerado o “irmão mais velho” a quem se pode recorrer para retaliações, ameaças e ofensas. Ou mesmo um brutamontes que sempre terá uma forma violenta de lidar com os seus problemas, a quem, portanto, deve-se temer.

A pergunta óbvia é: por que esse paradigma não é desfeito com a simples recusa dos policiais em vestir essa carapuça? Se um político pode ser muito franco e transparente em suas ações para negar o preconceito da desonestidade, o que leva um policial a manter-se inerte ao estereótipo que lhe atribuem?

Parece haver aí um problema de autoestima, em que o policial torna-se socialmente valorizado por ser um potencial autor de violência. Principalmente o policial homem sente-se importante por ser uma ameaça – e, algumas vezes, é instrumentalizado por terceiros que têm a oportunidade de usar essa ameaça para os fins que lhes interessem. Não é coincidência que esse mecanismo funcione particularmente com policiais homens, já que, desde a infância, aprendemos que “homem não leva desaforo para casa”.

Esse é um dos motivos que torna desafiador falar sobre policiamento comunitário, policiamento voltado para a resolução de conflitos e respeito à cidadania na segurança pública brasileira. Quando o meio social em que o policial está inserido o estimula ao uso da força informal, muitas vezes ilegal e abusiva, é difícil fazê-lo contrariar sua própria autoestima, que se alimenta dessa “razão de ser” extraoficial do seu trabalho.

Discutir as causas e os efeitos desse estereótipo é falar de machismo, do jeitinho brasileiro (que ninguém tratou melhor que Roberto Da Matta) e de formação policial. Esta tem o complexo papel de evitar que os policiais sejam capturados por essa dinâmica negativa. O desafio é conduzir as tropas ao entendimento de que é muito mais vantajoso não ser um brutamontes. Por outro lado a sociedade colhe do que planta.

Fonte: Abordagem Policial (Danillo Ferreira)